O Olympico APOIA o Projeto de Lei (PL) 2.824/20 que prevê medidas emergenciais para o Esporte durante a pandemia de Covid-19!

20/07/2020 - 16h06, por Rafaela Almeida



As medidas emergenciais que protegerão o setor esportivo durante a pandemia  estão agora em processo de análise e votação no Senado Federal e, em caso de aprovação, segue para sanção do presidente da República. Contamos com o apoio de todos nossos seguidores para a campanha #OEsporteTemPressa

Entre as principais ações previstas neste PL está a complementação de um salário mínimo para os profissionais informais do setor (profissionais de educação física, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, massagistas, árbitros e outros), limitado à renda de dois salários.

Outros temas incluídos são a prorrogação por um ano da aplicação, realização e prestação de contas de projetos da lei de incentivo e a permissão que os impostos possam ser pagos em 12 meses.

Por fim, durante a pandemia, não poderá haver corte de água, energia e serviços de telecomunicações das empresas que atuam no setor. Conforme o texto, as competições e os treinamentos só poderão ser iniciados mediante regulamentação do Ministério da Saúde.

 

O Olympico,  FENACLUBES e o CBC contam com o apoio maciço de todos e continuaremos acompanhando a tramitação da matéria, trazendo novas informações assim que disponíveis!

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