LEI DE INCENTIVO FEDERAL


LEI DE INCENTIVO FEDERAL

Lei Federal de Incentivo ao Esporte –

A Lei de Incentivo ao Esporte – Lei 11.438/2006 – permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte.

As empresas podem investir até 1% desse valor e as pessoas físicas, até 6% do imposto devido. Os projetos desportivos e paradesportivos, em cujo favor serão captados e direcionados os recursos oriundos dos incentivos previstos nesta Lei, atenderão a pelo menos uma das seguintes manifestações, nos termos e condições definidas em regulamento: (Redação dada pela Lei nº 11.472, de 2007) 

I – Educacional;

II – Participação;

III – Rendimento;

IV – Formação. Poderão receber os recursos oriundos dos incentivos previstos na Lei os projetos desportivos destinados a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social.

As deduções ficam limitadas: Relativamente à pessoa jurídica, a 1% (um por cento) do imposto devido, observado o disposto no § 4o do art. 3o da Lei no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, em cada período de apuração; (Redação dada pela Lei nº 11.472, de 2007)

Relativamente à pessoa física, a 6% (seis por cento) do imposto devido na Declaração de Ajuste Anual, conjuntamente com as deduções de que trata o art. 22 da Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997.

As pessoas jurídicas não poderão deduzir os valores de que trata o caput deste artigo para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL.

Os benefícios não excluem ou reduzem outros benefícios fiscais e deduções em vigor. Não são dedutíveis os valores destinados a patrocínio ou doação em favor de projetos que beneficiem, direta ou indiretamente, pessoa física ou jurídica vinculada ao doador ou patrocinador.

Consideram-se vinculados ao patrocinador ou ao doador:

I – a pessoa jurídica da qual o patrocinador ou o doador seja titular, administrador, gerente, acionista ou sócio, na data da operação ou nos 12 (doze) meses anteriores;

II – o cônjuge, os parentes até o terceiro grau, inclusive os afins, e os dependentes do patrocinador, do doador ou dos titulares, administradores, acionistas ou sócios de pessoa jurídica vinculada ao patrocinador ou ao doador, nos termos do inciso I deste parágrafo;

III – a pessoa jurídica coligada, controladora ou controlada, ou que tenha como titulares, administradores acionistas ou sócios alguma das pessoas a que se refere o inciso II deste parágrafo.

Entenda a diferença entre:

  • Patrocinador – pessoa física ou jurídica, contribuinte do imposto de renda, que apóie projetos aprovados pelo Ministério do Esporte nos termos do inciso I do caput deste artigo;
  • Doador – a pessoa física ou jurídica, contribuinte do imposto de renda, que apóie projetos aprovados pelo Ministério do Esporte nos termos do inciso II do caput deste artigo;
  • Proponente – a pessoa jurídica de direito público, ou de direito privado com fins não econômicos, de natureza esportiva, que tenha projetos aprovados nos termos desta Lei.

PROJETOS FEDERAIS EXECUTADOS – EM EXECUÇÃO – EM CAPTAÇÃO

EXCELÊNCIA NO ESPORTE III VOLEIBOL

Processo 71000.053679/2020-30

Valor à captar: R$ 1.468.203,06

Beneficiados: 142 atletas

Status: Em captação.

Data de início da captação: 20/11/2020.

Data de finalização da captação: 11/11/2023

Objetivos:

– fortalecimento da estrutura de profissionais, através do custeamento dos salários e encargos dos colaboradores que tem perfis específicos para o melhoria das ações e treinamentos; – ofertar aos contemplados no projeto, treinos de qualidade com material específico, disponibilizado pelo clube, para a prática da modalidade; – realizar testes físicos para analisar o desempenho dos atletas acima de 15 anos; – proporcionar aos atendidos pelo projeto a participação em competições regionais, estaduais e nacionais reconhecidas pela federação estadual da modalidade; – possibilitar à 102 atletas, estudantes de escolas públicas ou bolsistas de escolas privadas, saúde física e nutricional da concessão bolsa auxílio alimentação, o que permitirá a melhoria do rendimento físico dos atletas nos treinos e nas competições que participarão; serão atendidos com o auxílio alimentação, para almoço ou jantar, 50 atletas do vôlei de quadra, naipe feminino, 40 atletas do vôlei de quadra, naipe masculino, 08 atletas do  vôlei de praia, naipe feminino e 08 atletas do vôlei de quadra, naipe masculino. – atender aos 142 jovens inseridos no projeto, dando suporte necessário e adequados para que possam praticar a modalidade de forma orientada; sendo 126 atletas para vôlei de quadra e 16 atletas para vôlei de praia.

categorias vôlei de quadra feminino: sub-12, sub-14, sub-15, sub-16 e sub-18; 14 atletas por categoria. Categorias vôlei de quadra masculino: sub-15, sub-16, sub-17 e sub-19; 14 atletas por categoria. categorias vôlei de praia feminino: sub-17 e sub-19; 04 atletas por categoria. categorias vôlei de praia masculino: sub-17 e sub-19; 04 atletas por categoria.

EXCELÊNCIA NO ESPORTE VÔLEI III em captação

EXCELÊNCIA NO ESPORTE BASQUETE III

Processo 71000.061888/2021-38

Valor à captar: R$ 636.663,41

Beneficiados: 98 atletas

Status: Em captação.

Data de início da captação: 15/09/2021.

Data de finalização da captação: 09/09/2023

 

OBJETIVOS: Atender aos jovens inseridos no projeto, de maneira integral, dando suporte necessário e adequado para que possam praticar a modalidade de forma orientada; Maximizar o desporto de rendimento em nível estadual e nacional; Ofertar aos jovens inseridos no projeto, treinos de qualidade e material específico para a prática do basquete; Proporcionar ao jovem a participação em competições regionais, estaduais e nacionais reconhecidas pela Federação Estadual e Confederação Brasileira da modalidade; Possibilitar aos jovens a presença nos treinos e diretamente a melhoria do desempenho nos torneios que participarão, através da concessão de benefícios, AUXÍLIOS TRANSPORTE e ALIMENTAÇÃO;

 

Categorias: sub-12 / sub-13 / sub-14 / sub-15 / sub-16, sub-17 e sub-19, 14 atletas por categoria.

EXCELÊNCIA NO ESPORTE BASQUETE III em captação

EXCELÊNCIA NO ESPORTE FUTSAL II

Processo 71000.072171/2021-11

Valor à captar: R$ 601.456,62

Beneficiados: 80 atletas

Status: Em captação.

Data de início da captação: 05/11/2021.

Data de finalização da captação: 26/10/2023

 

OBJETIVOS: Atender aos jovens inseridos no projeto, de maneira integral, dando suporte necessário e adequado para que possam praticar a modalidade de forma orientada; Ofertar aos jovens inseridos, treinos de qualidade e material específico para a prática do futsal; Proporcionar aos jovens a participação em competições regionais e estaduais reconhecidas pela federação estadual da modalidade; possibilitar às crianças e jovens, estudantes, a presença nos treinos e diretamente a melhoria do desempenho nos torneios que participarão; – Propiciar aos atletas de notada vocação esportiva, o alcance a excelência no que tange ao desempenho esportivo e à formação do atleta – Atender aos jovens inseridos no projeto dando suporte físico, fisioterápico, psicológico e qualquer outro que ele necessite e que seja adequado ao esporte; – Proporcionar aos atletas condições de deslocamento para participarem de todas as atividades referentes ao projeto.

 

Categorias: – Sub-09 – 16 atletas – Sub-11 – 16 atletas – Sub-13 – 16 atletas – Sub-15 – 16 atletas – Sub-17 – 16 atletas.

EXCELÊNCIA NO ESPORTE FUTSAL III em captação

EXCELÊNCIA NO ESPORTE NATAÇÃO II

Processo 71000.060563/2021-38

Valor à captar: R$ 684.546,52

Beneficiados: 60 atletas

Status: Em captação.

Data de início da captação: 15/09/2021.

Data de finalização da captação: 09/09/2023

 

OBJETIVOS: – Maximizar o desporto de rendimento em nível estadual e nacional; – Atender aos jovens inseridos no projeto de maneira integral, dando suporte necessário e adequado para que possam praticar a modalidade de forma orientada; – Ofertar aos jovens inseridos no projeto, treinos de qualidade e material específico para a prática da natação; – Proporcionar ao jovem a participação em competições regionais, estaduais e nacionais reconhecidas pela Federação Estadual e Confederação Brasileira da modalidade;

 

Categorias: MIRIM, PETIZ, INFANTIL, JÚNIOR, JUVENIL e SÊNIOR, 10 atletas por categoria.

EXCELÊNCIA NO ESPORTE NATAÇÃO II em captação

BASQUETE PARAOLYMPICO

Processo 71000.06730/2021-50

Valor à captar: R$ 396.461,33

Beneficiados: 20 atletas

Status: Em captação.

Data de início da captação: 27/10/2021.

Data de finalização da captação: 14/10/2023

 

OBJETIVOS: Promover o desporto de rendimento em especial do Basquete em Cadeira de Rodas, garantir materiais específicos à prática da modalidade, oportunizar a participação em competições para pessoas com deficiência que detenham comprovada técnica da modalidade, fomentar o desporto Paralímpico participando de competições em nível regional e estadual. Atender as demandas da modalidade dando condições aos atletas de garantirem presença nos treinos e tratar a inclusão social através do desporto de rendimento.

 

Categorias: atletas cadeirantes, com idade entre 15 e 50 anos, do sexo masculino.

BASQUETE PARAOLYMPICO em captação

EXCELÊNCIA NO ESPORTE V

Processo 71000.048537/2020-51

Valor à captar: R$  1.874.280,16

Beneficiados: 342 atletas

Status: Em captação.

Data de início da captação: 25/09/2020.

Data de finalização da captação: 16/09/2023.

Objetivos:

 

– Dar continuidade aos Projetos Excelência no Esporte que custeiam Recursos Humanos; – Proporcionar ao atleta, equipe de trabalho competente, apta a realizar atividades voltadas ao desporto de rendimento e melhoria de seus resultados. – Potencializar as competições devidamente reconhecidas pelas Federações e Confederações das modalidades tendo representatividade constante dos nossos atletas. – Ofertar condições de treinos de qualidade garantindo a participação dos atletas nos mesmos através do repasse dos vales transportes. – Custear salário de parte dos profissionais, bem como, encargos trabalhistas. – Participar em competições em âmbito regional, estadual e nacional.

EXCELÊNCIA NO ESPORTE V em execução

EXCELÊNCIA NO ESPORTE BASQUETE II

Processo 58701.009887/2013-15 – SLIE 1306613-76

Valor à captar: R$ 979.170,46

Beneficiados: 90 atletas

Status: Em captação.

Data de início da captação: 10/02/2020.

Data de finalização da captação: 22/01/2022.

 

Objetivos: Atender aos jovens inseridos no projeto, 90  atletas, de maneira integral, dando suporte necessário e adequado para que possam praticar a modalidade de forma orientada; Maximizar o desporto de rendimento em nível estadual e nacional; Ofertar aos jovens inseridos no projeto, treinos de qualidade e material específico para a prática do basquete; Proporcionar ao jovem a participação em competições regionais, estaduais e nacionais reconhecidas pela Federação Estadual e Confederação Brasileira da modalidade; possibilitar aos jovens estudantes de escolas públicas a presença nos treinos e diretamente a melhoria do desempenho nos torneios que participarão;

EXCELÊNCIA NO ESPORTE BASQUETE II em execução

EXCELÊNCIA NO ESPORTE FUTSAL III

Processo 71000.072171/2021-11

Valor à captar: R$ 601.456,62

Beneficiados: 80 atletas

Status: Em captação.

Data de início da captação: 05/11/2021.

Data de finalização da captação: 26/10/2023

 

OBJETIVOS: Atender aos jovens inseridos no projeto, de maneira integral, dando suporte necessário e adequado para que possam praticar a modalidade de forma orientada; Ofertar aos jovens inseridos, treinos de qualidade e material específico para a prática do futsal; Proporcionar aos jovens a participação em competições regionais e estaduais reconhecidas pela federação estadual da modalidade; possibilitar às crianças e jovens, estudantes, a presença nos treinos e diretamente a melhoria do desempenho nos torneios que participarão; – Propiciar aos atletas de notada vocação esportiva, o alcance a excelência no que tange ao desempenho esportivo e à formação do atleta – Atender aos jovens inseridos no projeto dando suporte físico, fisioterápico, psicológico e qualquer outro que ele necessite e que seja adequado ao esporte; – Proporcionar aos atletas condições de deslocamento para participarem de todas as atividades referentes ao projeto.

 

Categorias: – Sub-09 – 16 atletas – Sub-11 – 16 atletas – Sub-13 – 16 atletas – Sub-15 – 16 atletas – Sub-17 – 16 atletas.

 

EXCELÊNCIA NO ESPORTE FUTSAL II em execução

COMPETIDORES OLYMPICOS

Processo: 71000.072194/2021-26

Valor captado: R$ 209.642,12

Status: Em execução

Beneficiados: 315 atletas – modalidades basquete, futsal, natação, vôlei masculino e feminino.

Iniciado em: 29/03/2022

Finalizado em: 29/03/2023

 

OBJETIVO:

Propiciar, através da participação nas competições, a melhoria do desempenho dos atletas, bem como, a busca por revelar mais talentos do esporte nacional.

 

COMPETIDORES OLYMPICOS em execução

EXCELÊNCIA NO ESPORTE BASQUETE

Processo 58701.009887/2013-15 – SLIE 1306613-76

Valor captado: R$ 116.291,27

Beneficiados: 80 atletas

Status: Executado.

Data de Início: 10/02/2020.

Finalizado: 07/02/2021.

Objetivos:

Atender aos jovens inseridos no projeto de maneira integral, dando suporte necessário e adequado para que possam praticar a modalidade de forma orientada; Ofertar aos jovens inseridos treinos de qualidade e material específico para a prática do basquete; Proporcionar ao jovem a participação em competições regionais e estaduais reconhecidas pela federação estadual da modalidade; possibilitar aos jovens estudantes de escolas públicas a presença nos treinos e diretamente a melhoria do desempenho nos torneios que participarão; Realizar análises do desempenho dos atletas, através de testes e análises dos treinos e jogos; Propiciar aos jovens de notada vocação esportiva o alcance a excelência no que tange ao desporto de rendimento;

Patrocinadores:

-MERCANTIL DO BRASIL – MULTITÉCNICA

 

EXCELÊNCIA NO ESPORTE BASQUETE processo 58701 009887 2013 15

EXCELÊNCIA NO ESPORTE – FUTSAL

Processo 58701.011180/2013-61 SLIE-1307276-52

Valor captado: R$ 176.571,41

Beneficiados: 64 atletas

Status: Executado.

Data de Início: 19/07/2018

Finalizado em: 27/01/2021

Objetivos:

Atender aos jovens inseridos no projeto, de maneira integral, dando suporte necessário e adequado para que possam praticar a modalidade de forma orientada; Ofertar treinos de qualidade e material específico para a prática do futsal; Proporcionar a participação em competições regionais e estaduais reconhecidas pela federação estadual da modalidade; possibilitar aos jovens estudantes de escolas públicas a presença nos treinos e diretamente a melhoria do desempenho nos torneios que participarão; Realizar análises do desempenho dos atletas, através de testes e análises dos treinos e jogos; Propiciar aos jovens, de notada vocação esportiva, o alcance a excelência no que tange ao desporto de rendimento; Atender aos jovens inseridos no projeto dando suporte físico, fisioterápico e qualquer outro que ele necessite e que seja adequado ao esporte; Proporcionar aos atletas condições de deslocamento para participarem de todas as atividades referentes ao projeto.

Patrocinadores:

-BioHosp -MART MINAS

EXCELÊNCIA NO ESPORTE FUTSAL processo 58701 011180 2013 61

EXCELÊNCIA NO ESPORTE II – VÔLEI

Processo 58701.003828/2015-97 – SLIE 1510467-27

Valor captado: R$ 249.670,29

Beneficiados: 128 atletas

Status: Executado.

Data de Início: 19/04/2017.

Finalizado: 19/04/2018

Objetivos:

– Melhoria da estrutura profissional através da contratação de profissionais com perfis específicos para o melhoria das ações e treinamentos; – atender aos 128 (cento e vinte e oito atletas) jovens inseridos no projeto, dando suporte necessário e adequados para que possam praticar a modalidade de forma orientada; – ofertar aos contemplados no projeto, treinos de qualidade e material específico para a prática da modalidade; – Proporcionar aos atendidos pelo projeto a participação em competições regionais e estaduais reconhecidas pela federação estadual da modalidade; – Realizar testes físicos para analisar o desempenho dos atletas; – possibilitar aos jovens estudantes a presença nos treinos e otimizar diretamente a melhoria do desempenho nos torneios que participarão; -na busca pela maximização da excelência esportiva, procurar, identificar e desenvolver talentos na modalidade voleibol.

Patrocinador: – TAESA

EXCELÊNCIA NO ESPORTE II VÔLEI processo 58701 003828 2015 97

EXCELÊNCIA NO ESPORTE – NATAÇÃO

Processo 58701.011977/2013-68 – SLIE 1306872-51

Valor captado: R$ 209.102,03

Beneficiados: 40 atletas

Status: Executado.

Data de Início: 07/08/2018

Finalizado: 31/12/2020.

Objetivos: Atender aos jovens inseridos no projeto, dando suporte necessário e adequados para que possam praticar a modalidade de forma orientada; Ofertar aos jovens inseridos, treinos de qualidade e material específico para a prática da natação; Proporcionar ao jovem a participação em competições regionais e estaduais reconhecidas pela federação estadual da modalidade; Possibilitar aos jovens estudantes de escolas públicas a presença nos treinos e otimizar diretamente a melhoria do desempenho nos torneios que participarão; Realizar análises do desempenho dos atletas, através de testes e análises dos treinos; Propiciar aos jovens de notada vocação esportivas o alcance a excelência no que tange ao desporto de rendimento.

Patrocinador:    

EXCELÊNCIA NO ESPORTE NATAÇÃO processo 58701 011977 2013 68

EXCELÊNCIA NO ESPORTE – VÔLEI

Processo 58701.011179/2013-36 – SLIE 1306838-50

Valor captado: R$ 329.000,00

Beneficiados: 72 atletas

Status: Executado.

Data de Início: 14/07/2015

Finalizado: 28/02/2017. Objetivos: Atender, aos jovens inseridos no projeto, dando suporte necessário e adequado para que possam praticar a modalidade de forma orientada; Ofertar aos jovens inseridos, treinos de qualidade e material específico para a prática do voleibol; Proporcionar ao jovem a participação em competições regionais e estaduais reconhecidas pela federação estadual da modalidade; Possibilitar aos jovens estudantes de escolas públicas a presença nos treinos e diretamente a melhoria do desempenho nos torneios que participarão; Realizar análises do desempenho dos atletas, através de testes e análises dos treinos e jogos; Propiciar aos jovens, de notada vocação esportiva, o alcance a excelência no que tange ao desporto de rendimento.

Patrocinadores: – CEMIG – ANGLOGOLD – HELPFARMA

EXCELÊNCIA NO ESPORTE VÔLEI processo 58701 011179 2013 36

EXCELÊNCIA NO ESPORTE

Processo  58701.004358/2010-74 SLIE- 1001017-39

Valor captado: R$ 649.000,00

Beneficiados: 320 atletas

Status: Executado.

Data de Início: 01/09/2012

Finalizado em: 28/02/2014

Objetivos: O objetivo do projeto Excelência no Esporte é identificar e desenvolver jovens atletas com potencial para atingirem o alto nível de desempenho esportivo, dando oportunidade à jovens e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social, para se desenvolverem enquanto atletas e cidadãos através da prática do basquete, futsal, natação e vôlei.

Patrocinadores:

-COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG – ANGLOGOLD ASHNATI – SELT ENGENHARIA LTDA – EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO EBEC – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA – BRASIL TELECOM CELULAR S.A – COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS – MANUEL BERNARDES COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A

EXCELÊNCIA NO ESPORTE processo 58701 004358 2010 74

Onde Estamos:

Endereço: R. Professor Estevão Pinto, 783,
Serra Belo Horizonte, MG, CEP: 30220-060

Contato:

Telefones: (31) 3073-9111 / (31) 3073-9112
E-mail: [email protected]

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